O GModG está em elaboração. Pouco muda em relação à melhor solução.

Hessisch Oldendorf, 14 de julho de 2026

O gabinete federal aprovou o projeto em 13 de maio de 2026. O Parlamento Federal e o Conselho Federal já debateram o projeto, que foi submetido à votação e aprovado antes do início do recesso de verão do Parlamento Federal, em 10 de julho.

Originalmente, a lei deveria entrar em vigor já em 1º de julho de 2026, mas agora a implementação das primeiras medidas está prevista para 1º de novembro. O Conselho Federal também não recorreu à comissão de conciliação para tratar da proposta, que, com razão, gerou debates controversos e críticas. Com isso, o caminho está livre para a nova regulamentação.

Posso voltar a instalar um sistema a gás ou a óleo?

Sim. A tão discutida exigência de 65% será eliminada, de modo que sistemas de aquecimento exclusivamente a gás ou a óleo voltarão a ser permitidos. Mas, do nosso ponto de vista, essa não é a pergunta certa. O que importa não é o que está permitido agora, mas o que você ainda poderá pagar daqui a dez ou vinte anos. E, nesse aspecto, a resposta continua a mesma. Uma bomba de calor que obtém grande parte de sua eletricidade do próprio telhado torna você independente de preços definidos por terceiros. O aquecimento distrital pode ser uma opção, mas depende da estrutura regional.

A escala progressiva de biocombustíveis e por que o gás verde não preenche a lacuna

Quem optar por um novo sistema de aquecimento a combustíveis fósseis também estará sujeito à escala progressiva de biocombustíveis. A partir de 2029, uma parcela crescente do calor deverá vir de combustíveis de origem biológica ou de hidrogênio, frequentemente chamados de gás verde ou óleo verde.

• 10% a partir de 2029
• 15% a partir de 2030
• 30% a partir de 2035
• 60% a partir de 2040

Aqui vale a pena analisar a questão mais de perto, especialmente porque nós mesmos projetamos e construímos usinas de biogás há anos. O biogás é um componente valioso e, em muitos lugares, subestimado da transição energética. Hoje, ele fornece principalmente eletricidade e calor, gerados diretamente na usina. A escala progressiva de biocombustíveis, porém, se refere a outra coisa. Ela exige que uma parcela do gás, como o biometano obtido do biogás, seja injetada na rede de gás natural e misturada ao gás natural convencional, para que, no fim, uma mistura chegue até você. Essa alternativa ainda é pouco desenvolvida e conta com poucas garantias no âmbito político. Apenas uma pequena fração das usinas injeta gás na rede, o volume injetado corresponde a poucos pontos percentuais do consumo de gás e falta um marco confiável para a expansão.

Para você, como proprietário, isso tem duas implicações. A mistura depende de fornecedores, cotas e certificados, não necessariamente de uma usina próxima, e seu preço está fora do seu controle. Além disso, nem a precificação do CO2 nem o mercado europeu de comércio de emissões para edificações, que começará em 2028, serão afetados pela reforma. Ambos continuarão encarecendo o óleo e o gás, mesmo sem uma nova crise. Assim, a tão elogiada neutralidade tecnológica coloca o aquecimento a combustíveis fósseis em igualdade de condições com a bomba de calor apenas no papel. O mesmo vale para o tão mencionado aquecimento a hidrogênio, pois, em edifícios residenciais, ele continua sendo uma solução de nicho, sem abastecimento abrangente.

Quem prefere nem assumir esse risco encontra uma solução segura na combinação de bomba de calor e energia fotovoltaica. Teremos prazer em mostrar, com projetos já realizados, que uma bomba de calor também mantém edificações antigas aquecidas de forma confiável.

O que acontecerá com os incentivos?

É aqui que está o principal fator de impacto para uma grande parte da população, e ele muda muito pouco. Os incentivos serão mantidos por enquanto e, de acordo com as diretrizes da coalizão, deverão continuar pelo menos até 2029. O patamar de 65% desaparece apenas das exigências regulatórias. Para os incentivos, ele continua sendo o critério. Quem quiser receber subsídios continuará precisando de um sistema de aquecimento que obtenha pelo menos 65% de sua energia de fontes renováveis. Um sistema de aquecimento a combustíveis fósseis continua excluído desses incentivos, independentemente do que a escala progressiva de biocombustíveis determinar.

A novidade é que a energia solar térmica poderá ser contabilizada nesses 65%. Isso cria novas possibilidades de acesso aos incentivos, mas também pode permitir a inclusão de sistemas que, por si só, não seriam elegíveis.

Você vai construir ou alugar seu imóvel?

Nas novas construções, a questão do gás e do óleo já está resolvida. Segundo o novo projeto de lei, os novos edifícios não poderão mais gerar emissões locais de CO2 de origem fóssil. O padrão de emissão zero praticamente exclui a alternativa fóssil, independentemente da eliminação da exigência de 65% para as edificações existentes.

Além disso, pela primeira vez haverá uma obrigatoriedade de instalação de sistemas de energia solar em todo o país, que poderá ser cumprida com sistemas fotovoltaicos ou solares térmicos e será aplicada gradualmente conforme o tipo de edificação:

• A partir de 2027, para novos edifícios públicos não residenciais e novos edifícios não residenciais com mais de 250 metros quadrados de área útil
• A partir de 2028, para edifícios públicos existentes com mais de 2.000 metros quadrados e edifícios não residenciais existentes com mais de 500 metros quadrados, no âmbito de determinadas reformas
• A partir de 2029, para edifícios públicos existentes com mais de 750 metros quadrados
• A partir de 2030, para novos edifícios residenciais e vagas de estacionamento cobertas diretamente adjacentes
• A partir de 2031, para edifícios públicos existentes com mais de 250 metros quadrados

A obrigatoriedade deixa de se aplicar quando a instalação não for tecnicamente possível ou representar um ônus econômico excessivo, e as regulamentações estaduais mais rigorosas continuarão valendo adicionalmente. Consideramos essa obrigatoriedade de energia solar a parte mais sensata da reforma, pois ela substitui a variedade de regras estaduais por um marco comum. Como locador, você ainda ganha uma vantagem adicional, pois pode oferecer aos seus inquilinos a eletricidade gerada no próprio telhado a um preço acessível.

Ao alugar um imóvel, também vale a pena observar as regras de proteção aos inquilinos. Se um locador instalar um sistema de aquecimento a combustíveis fósseis após a entrada em vigor da lei, os custos adicionais passarão a ser divididos em partes iguais, por meio de um complemento à Lei de Repartição dos Custos de Dióxido de Carbono. Essa divisão pela metade, porém, substitui um modelo no qual o locador arcava com até 95% dos custos de CO2 em edifícios com emissões especialmente elevadas. Se o inquilino utilizar um sistema de aquecimento individual para seu apartamento, deverá reivindicar esse direito por conta própria, dentro do prazo. Em casos específicos, as novas regras podem até deixar o inquilino em uma situação pior do que antes.

Um último ponto diz respeito à venda e à locação. Para o certificado de desempenho energético, não será mais a data do pedido de licença de construção, mas o tipo de edifício que determinará se será necessário um certificado baseado no consumo ou na demanda energética, sempre que houver mudança de uso ou de propriedade.

O que continua sendo decisivo apesar das novas regras?

No papel, o GModG promete mais liberdade. Infelizmente, ele oferece pouca proteção contra os custos crescentes decorrentes da sua decisão. Além disso, muitas questões ainda estão em aberto. Diversas associações, partidos e também estados fizeram duras críticas ao projeto. Ainda será preciso ver quais obstáculos o GModG trará.

Você continua tendo o poder de decidir o quanto ficará dependente diante da alta dos preços. É exatamente aí que atuamos: avaliamos o que realmente compensa para o seu imóvel e como você pode obter os melhores incentivos para o seu projeto, independentemente de como as leis evoluam. Entre em contato conosco!